Politica de Privacidade da Plataforma Flash Food

Versao: 1.0 Data de publicacao: 27/05/2026 Aplicavel aos aplicativos: Flash Food Entregador e Flash Food Parceiro

1. Quem somos

A Plataforma Flash Food conecta estabelecimentos parceiros, entregadores e usuarios operacionais para viabilizar pedidos, coletas, entregas, repasses, suporte, comunicacoes e demais funcionalidades relacionadas aos servicos Flash Food.

Para fins da Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais, Lei n. 13.709/2018 ("LGPD"), o controlador dos dados pessoais tratados nesta Politica e:

• Controlador: FLASH FOOD AGENCIA DE ENTREGAS LTDA
• CNPJ: 67.771.686/0001-95
• Endereco: PIONEIRO FELISBERTO ANTÔNIO TOPAN, 4926, LOTEAMENTO ALPHA PARQUE, CACOAL - RO, CEP 76965-396
• Canal de privacidade e encarregado/DPO: suporte@flashfood.com.br

Esta Politica explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais nos aplicativos Flash Food Entregador e Flash Food Parceiro, em nossos sistemas de apoio e em canais de atendimento relacionados.

2. A quem esta Politica se aplica

Esta Politica se aplica a:

• Entregadores cadastrados ou em processo de cadastro no Flash Food Entregador.
• Estabelecimentos parceiros, seus representantes, administradores e usuarios autorizados no Flash Food Parceiro.
• Pessoas que entram em contato com a Flash Food por suporte, atendimento, canais comerciais ou operacionais.
• Usuarios internos ou operadores que acessam funcionalidades da plataforma, quando aplicavel.

Dados de pessoas juridicas, como razao social, nome fantasia e CNPJ, podem nao ser dados pessoais por si so. Ainda assim, quando esses dados estiverem associados a uma pessoa natural identificada ou identificavel, como representante legal, contato comercial ou usuario do app, eles serao tratados conforme esta Politica.

3. Dados pessoais que podemos coletar

Coletamos somente os dados necessarios para operar a plataforma, cumprir obrigacoes legais e contratuais, proteger os usuarios e melhorar os servicos.

3.1 Dados de cadastro e identificacao

Podemos coletar:

• Nome, CPF, CNPJ, razao social, nome fantasia e dados de representante.
• E-mail, telefone e credenciais de acesso.
• Endereco, CEP, cidade, estado, numero e complemento.
• Dados de perfil, tipo de usuario, status cadastral e historico de aceite de documentos legais.
• Informacoes de veiculo, habilitacao, documentos enviados para validacao e status de analise, quando aplicavel ao entregador.
• Foto de perfil, imagem do estabelecimento ou imagens de documentos, quando enviadas pelo usuario.

3.2 Dados de localizacao e rotas

No Flash Food Entregador, podemos coletar localizacao aproximada e precisa para:

• Exibir pedidos ou entregas disponiveis por regiao.
• Calcular rotas, distancias, tempo estimado, coleta e entrega.
• Acompanhar a entrega em tempo real durante uma corrida ativa.
• Registrar evidencias operacionais de deslocamento, chegada, coleta, entrega, ocorrencias e suporte.

Quando autorizado pelo sistema operacional, a localizacao pode ser coletada em segundo plano durante entregas ativas para permitir rastreamento operacional e comunicacao com a plataforma mesmo quando o app nao estiver em foco. O usuario pode controlar as permissoes de localizacao nas configuracoes do dispositivo, mas a revogacao pode limitar ou impedir funcionalidades essenciais de entrega.

No Flash Food Parceiro, dados de localizacao podem ser usados para cadastrar ou confirmar o endereco de coleta do estabelecimento e melhorar a precisao operacional.

3.3 Dados financeiros e de repasse

Podemos tratar dados necessarios para pagamentos, repasses, conciliacao e prevencao a fraudes, incluindo:

• Chave PIX, tipo de chave, dados bancarios ou informacoes equivalentes, quando informados.
• Historico de entregas, corridas, valores, taxas, repasses, saldos, status financeiro e comprovantes operacionais.
• Dados fiscais, contabeis ou de cumprimento legal quando exigidos pela legislacao ou por parceiros financeiros.

Nao solicitamos dados de cartao de pagamento no app, salvo se uma funcionalidade futura informar claramente essa necessidade e o respectivo provedor de pagamento.

3.4 Dados de uso, dispositivo e seguranca

Podemos coletar:

• Identificadores tecnicos, tokens de sessao e tokens de notificacao push.
• Informacoes de dispositivo, sistema operacional, versao do app, idioma, rede, registros de erro, diagnostico e performance.
• Eventos de uso do aplicativo, telas acessadas, interacoes relevantes, login, cadastro, recebimento e abertura de notificacoes.
• Endereco IP e logs de seguranca para autenticacao, auditoria, prevencao a fraude, investigacao de incidentes e protecao da plataforma.

3.5 Dados de comunicacao, suporte e atendimento

Podemos tratar:

• Mensagens enviadas em chat, suporte ou central de ajuda.
• Protocolos, anexos, evidencias, reclamacoes, solicitacoes e respostas de atendimento.
• Historico de notificacoes, comunicados operacionais e consentimentos.

3.6 Biometria do dispositivo

Quando o usuario ativa desbloqueio por biometria, o app utiliza os recursos nativos do dispositivo para autenticar o acesso localmente. A Flash Food nao coleta nem armazena a face, digital ou template biometrico do usuario. A biometria permanece sob controle do sistema operacional do aparelho.

4. Permissoes do dispositivo

Os aplicativos podem solicitar permissoes de acordo com as funcionalidades usadas:

• Localizacao: rotas, calculo de distancia, exibicao de entregas, acompanhamento de entrega ativa e endereco de coleta.
• Camera: captura de foto de documento, perfil, estabelecimento ou evidencia operacional.
• Galeria/fotos: selecao de imagem de documento, perfil, estabelecimento ou evidencia operacional.
• Notificacoes: alertas sobre pedidos, entregas, suporte, status de cadastro, repasses e comunicacoes importantes.
• Biometria: desbloqueio seguro do app no dispositivo.
• Internet e rede: comunicacao com os servidores da plataforma, autenticacao, mapas, suporte e notificacoes.

Algumas permissoes sao opcionais, mas certas funcionalidades podem nao operar sem elas. O usuario pode alterar permissoes nas configuracoes do dispositivo Android ou iOS.

5. Como usamos os dados pessoais

Usamos dados pessoais para:

• Criar, autenticar, validar e administrar contas.
• Analisar cadastros de entregadores e estabelecimentos parceiros.
• Operar pedidos, coletas, entregas, rotas, comunicacoes e suporte.
• Calcular ganhos, repasses, saldos, taxas, comissoes e historico financeiro.
• Enviar notificacoes transacionais, operacionais e de seguranca.
• Prevenir fraude, abuso, acessos indevidos, incidentes e violacoes de regras da plataforma.
• Cumprir obrigacoes legais, regulatorias, fiscais, contabeis e contratuais.
• Registrar consentimentos, aceites de termos e versoes de documentos legais.
• Melhorar estabilidade, seguranca, desempenho e experiencia dos aplicativos.
• Gerar metricas, relatorios e estatisticas, preferencialmente de forma agregada ou anonimizada quando possivel.

6. Bases legais do tratamento

Tratamos dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme o caso:

• Execucao de contrato ou procedimentos preliminares: para cadastro, login, entregas, pedidos, repasses, suporte e operacao da plataforma.
• Cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria: para registros fiscais, contabeis, auditorias, prevencao a fraude e atendimento de autoridades.
• Legitimo interesse: para seguranca, prevencao a abuso, melhoria dos servicos, comunicacoes operacionais, analises internas e protecao de direitos, sempre com avaliacao de necessidade e proporcionalidade.
• Consentimento: quando exigido, especialmente para certas permissoes, comunicacoes ou tratamentos opcionais.
• Exercicio regular de direitos: para proteger a Flash Food, usuarios, parceiros e terceiros em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
• Protecao da vida ou incolumidade fisica: quando necessario em situacoes de emergencia relacionadas a entregas, incidentes ou seguranca.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular podera revoga-lo, observados os impactos na disponibilidade das funcionalidades e as hipoteses legais de conservacao.

7. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais somente quando necessario e de acordo com esta Politica:

• Com provedores de infraestrutura, banco de dados, autenticacao, armazenamento, analytics, notificacoes push, mapas, roteirizacao, suporte e observabilidade.
• Com estabelecimentos parceiros, entregadores e operadores envolvidos em um pedido, coleta, entrega, suporte ou ocorrencia.
• Com provedores de consulta cadastral, endereco, CNPJ, veiculo, validacao documental, antifraude, meios de pagamento ou repasses, quando utilizados.
• Com autoridades publicas, reguladores, tribunais ou terceiros quando houver obrigacao legal, ordem valida ou necessidade de defesa de direitos.
• Com empresas do mesmo grupo economico, sucessores societarios ou adquirentes em caso de reorganizacao, fusao, aquisicao ou transferencia de ativos, respeitada a LGPD.

Entre os servicos de terceiros que podem atuar como operadores ou provedores da plataforma estao, conforme a funcionalidade usada: Supabase, Firebase/Google, Google Maps, BrasilAPI, ViaCEP, PlacaAPI, provedores de hospedagem, mensageria, analytics, atendimento e processamento financeiro. Essa lista pode mudar conforme evolucao da plataforma, mantendo-se a finalidade compativel com esta Politica.

Nao vendemos dados pessoais.

8. Transferencia internacional

Alguns provedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotaremos medidas compativeis com a LGPD, incluindo contratos, controles de seguranca e avaliacao de fornecedores, para assegurar nivel adequado de protecao aos dados pessoais.

9. Retencao e exclusao

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessario para cumprir as finalidades desta Politica, incluindo:

• Vigencia da conta e uso da plataforma.
• Cumprimento de obrigacoes legais, fiscais, contabeis e regulatorias.
• Prevencao a fraude, auditoria, seguranca, suporte e resolucao de disputas.
• Exercicio regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Quando os dados nao forem mais necessarios, poderemos elimina-los, anonimiza-los ou mante-los bloqueados pelo prazo legal aplicavel.

O titular pode solicitar exclusao de dados ou encerramento da conta pelo canal de privacidade. A exclusao podera nao ser imediata ou integral quando houver obrigacao legal, necessidade de preservacao de registros, investigacao de fraude, pendencias financeiras, disputas ou outra base legal aplicavel.

10. Seguranca da informacao

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger dados pessoais contra acessos nao autorizados, perda, alteracao, divulgacao indevida e tratamento inadequado. Essas medidas incluem, conforme aplicavel:

• Controle de acesso por perfil e necessidade operacional.
• Autenticacao, sessoes seguras e protecao de credenciais.
• Criptografia ou mecanismos equivalentes em transito e, quando aplicavel, em repouso.
• Registro de eventos, auditoria e monitoramento de seguranca.
• Revisao de fornecedores e restricao de acesso a dados pessoais.
• Praticas de desenvolvimento seguro e correcao de vulnerabilidades.

Nenhum sistema e totalmente imune a riscos. Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, adotaremos as medidas cabiveis, inclusive comunicacoes aos titulares e a Autoridade Nacional de Protecao de Dados quando exigido pela LGPD.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:

• Confirmacao da existencia de tratamento.
• Acesso aos dados pessoais.
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade, quando regulamentada e aplicavel.
• Informacao sobre compartilhamento com entidades publicas e privadas.
• Informacao sobre a possibilidade de nao consentir e as consequencias da negativa.
• Revogacao do consentimento, quando o tratamento se basear em consentimento.
• Eliminacao de dados tratados com consentimento, observadas as excecoes legais.
• Revisao de decisoes tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicavel.

Para exercer direitos, envie solicitacao ao canal de privacidade: suporte@flashfood.com.br. Poderemos solicitar informacoes adicionais para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acesso indevido.

Responderemos as solicitacoes nos prazos previstos na LGPD e normas aplicaveis. Em algumas situacoes, a solicitacao podera ser limitada ou negada por motivos legais, contratuais, de seguranca, prevencao a fraude, segredo comercial, protecao de terceiros ou preservacao de direitos.

12. Decisoes automatizadas e perfilamento

A plataforma pode usar regras automatizadas para auxiliar em seguranca, prevencao a fraude, priorizacao operacional, elegibilidade de entregas, status de cadastro, analises de risco, bloqueios preventivos ou melhoria da experiencia. Quando uma decisao for tomada unicamente com base em tratamento automatizado e afetar interesses do titular, o titular podera solicitar revisao pelo canal de privacidade, nos termos da LGPD.

13. Comunicacoes e notificacoes

Podemos enviar comunicacoes:

• Transacionais e operacionais, como login, status de cadastro, pedidos, entregas, suporte, repasses e alertas de seguranca.
• Administrativas, como atualizacoes de termos, politicas, regras da plataforma e comunicados obrigatorios.
• Promocionais ou informativas, quando aplicavel e permitido pela lei.

O usuario pode gerenciar notificacoes no app ou no sistema operacional. Mesmo com notificacoes desativadas, comunicacoes essenciais podem ser exibidas dentro do app ou enviadas por outros canais permitidos.

14. Criancas e adolescentes

Os aplicativos Flash Food Entregador e Flash Food Parceiro nao sao direcionados a criancas. O uso da plataforma e destinado a pessoas com capacidade legal para atuar como entregador, representante de parceiro ou usuario autorizado. Caso identifiquemos cadastro irregular de menor de idade sem base legal adequada, poderemos bloquear a conta e eliminar os dados, salvo quando a conservacao for necessaria por obrigacao legal ou protecao de direitos.

15. Links e servicos de terceiros

Os aplicativos podem conter links, mapas, navegadores externos, webviews ou integracoes com terceiros. O tratamento de dados por esses terceiros pode estar sujeito as respectivas politicas de privacidade. Recomendamos que o usuario consulte as politicas desses servicos antes de utiliza-los.

16. Alteracoes desta Politica

Podemos atualizar esta Politica para refletir mudancas legais, tecnicas, operacionais ou de negocio. Quando houver alteracao relevante, poderemos comunicar pelo app, e-mail, notificacao ou outro meio apropriado. A continuidade de uso apos a publicacao da nova versao indica ciencia da Politica atualizada, sem prejuizo de novo consentimento quando exigido.

17. Contato

Para duvidas, solicitacoes de direitos, reclamacoes ou informacoes sobre privacidade e protecao de dados pessoais, entre em contato:

• Canal de privacidade: suporte@flashfood.com.br
• Encarregado/DPO: Marcelo de Oliveira Souza
• Controlador: FLASH FOOD AGENCIA DE ENTREGAS LTDA

Anexo A: resumo para lojas Android e iOS

Este anexo nao substitui o preenchimento dos formularios oficiais da Google Play Console e App Store Connect. Ele serve como guia interno para manter coerencia entre a Politica, o app e as declaracoes de privacidade.

Dados normalmente declaraveis

• Informacoes pessoais: nome, e-mail, telefone, CPF, CNPJ, endereco e identificadores de conta.
• Informacoes financeiras: chave PIX, dados de repasse, saldos, ganhos, historico financeiro e comprovantes, quando aplicavel.
• Localizacao: localizacao aproximada e precisa, inclusive em segundo plano no Entregador durante entrega ativa, se habilitado.
• Fotos e videos: imagens de perfil, estabelecimento, documentos ou evidencias operacionais, quando enviadas.
• Mensagens: chat, suporte, ocorrencias e central de ajuda.
• Arquivos e documentos: documentos de entregador, veiculo, habilitacao ou validacao cadastral, quando solicitados.
• Atividade no app: telas, eventos, interacoes, notificacoes, historico operacional, diagnostico e performance.
• Identificadores: ID de usuario, tokens de push, IDs de dispositivo/instalacao e identificadores de analytics, quando coletados por SDKs.
• Diagnosticos: logs de erro, crash, performance e estabilidade.

Finalidades normalmente declaraveis

• Funcionalidade do app.
• Autenticacao e gerenciamento de conta.
• Operacao de pedidos, entregas, mapas e rotas.
• Pagamentos, repasses e conciliacao.
• Suporte ao usuario.
• Prevencao a fraude, seguranca e conformidade.
• Analytics, diagnostico, melhoria de produto e medicao de performance.
• Comunicacoes transacionais e notificacoes.

Pontos obrigatorios antes da publicacao

• Publicar esta Politica em URL publica, ativa, sem bloqueio geografico e preferencialmente em HTML, nao apenas PDF.
• Incluir o link da Politica dentro dos apps e nos campos de privacidade da Google Play Console e App Store Connect.
• Garantir que a entidade do desenvolvedor nas lojas corresponda ao controlador ou que o app esteja expressamente identificado nesta Politica.
• Preencher Google Play Data Safety e App Store Privacy Nutrition Labels com a soma das coletas reais de cada app e SDK integrado.
• Revisar permissoes sensiveis, principalmente localizacao em segundo plano do Entregador, camera, fotos, notificacoes e biometria.
• Manter avisos claros no app quando uma coleta sensivel nao for razoavelmente esperada pelo usuario ou quando for exigido consentimento destacado.
• Confirmar se ha provedores financeiros, antifraude, atendimento, crash reporting, storage ou analytics adicionais antes do envio as lojas.